POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Aplicativo Gap Café

1 - INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários do aplicativo GAP CAFÉ eintegra os Termos e Condições Gerais do aplicativo de responsabilidade da empresa GAPCOMÉRCIO DE CAFÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.917.238/0001-49.

Este termo contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dosdados pessoais dos usuários do aplicativo Gap Café, com a finalidade de demonstrar absolutatransparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que sãocoletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suasinformações pessoais.

A coleta de dados pessoais dos usuários se faz necessária para operacionalizar as transações doaplicativo.

Nossa política visa respeitar a privacidade dos dados, em caráter confidencial, em conformidadecom a legislação de proteção de dados pessoais vigente (Lei 13.709/18 e suas alterações).

A Gap Café respeita a privacidade de todos os titulares de dados pessoais, estando, desta forma,comprometida a tomar todas as medidas possíveis para assegurar de maneira razoável a proteçãodos dados pessoais coletados.

Todas as informações são tratadas de acordo com as leis e regulamentações de proteção de dados aplicáveis.

Procedimentos técnicos e organizacionais estão em vigor para garantir que a sua informação esteja sempre segura.

2 – QUAIS DADOS DE ACESSO SÃO COLETADOS PELO APLICATIVO?

Informações coletadas de usuários ao utilizar o aplicativo incluem, entre outros, versão doaplicativo, data e hora do acesso, IMEI do aparelho, sistema operacional, tipo e modelo dodispositivo, todos os dados serão criptografados para segurança da informação.

As informações a seguir podem ser coletadas, caso necessário, para melhor atender o usuário, sãoelas: endereço de internet – IP, dados de geolocalização do usuário (quando autorizado ehabilitado via dispositivo móvel) e ações do usuário no aplicativo.

3 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário são recolhidos pela plataforma, pautado no princípio da necessidade, da seguinte forma:

4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?

Podemos utilizar a sua informação pessoal para as seguintes finalidades:

I. Para criação da conta em nosso aplicativo

Necessitamos verificar a sua identidade de forma a validá-lo como cliente, e isso pode incluirverificações de crédito ou identidade por entidades terceiras. O uso da sua informação pessoal énecessário para identificarmos quem é você, a título de cumprir com as obrigações legais.

II. Para execução dos serviços no aplicativo

Após abertura de cadastro em nosso aplicativo, será necessário utilizar os seus dados pessoaispara desempenhar os nossos serviços e cumprir com as nossas obrigações. Utilizaremos asinformações para executar o processamento de ordens de venda, transferência e oferta dosprodutos de acordo com o que for solicitado e com base no relacionamento contratual com nossosclientes, cumprindo assim com as nossas obrigações contratuais e legais exigidas.

III. Para cumprimento de uma obrigação legal

Existe uma variedade de obrigações legais provenientes das legislações aplicáveis às quaisestamos sujeitos. Tais obrigações e normas obrigam-nos a executar atividades de processamentode dados pessoais para verificações de crédito, verificação de identidade, cumprimento de ordensjudiciais, leis tributárias e outras obrigações.

IV. Para envio de comunicados e pesquisas de satisfação

Ocasionalmente, podemos enviar-lhe comunicados transacionais, tanto para fins de continuidadedo processo de abertura de conta e processo cadastral que já tinha sido iniciado por você, quantopara fins de operações diárias, além de pesquisas de satisfação como parte do nosso processo defeedback do cliente. É de o nosso legítimo interesse obter tais opiniões para assegurar que osnossos serviços/produtos estão sendo prestados no mais alto nível.

V. Para utilização dos nossos canais de atendimento

Para atender e responder a solicitações, dúvidas e reclamações, poderá ser necessário o uso dedados pessoais para garantir a identificação e registro do atendimento em nossos canais (ex.:WhatsApp, E-mail, Chat Online e outros). Desta forma, garantimos suprir às necessidades denossos clientes de forma direcionada, e atendemos às obrigações exigidas por ÓrgãosReguladores.

VI. Para análise de comportamento em nosso Aplicativo

O nosso aplicativo pode conter ferramentas de análise de dados que nos permitam analisarcomportamentos para garantir a qualidade da plataforma e proporcionar a melhor experiência aousuário.

VII. Para publicidade

Podemos utilizar os seus dados pessoais com o objetivo de garantir que você fique sempre beminformado para realizar suas transações. Desta forma, o aplicativo poderá compartilhar conteúdosrelevantes com os titulares de dados que optam por receber informações sobre produtos eserviços oferecidos. Os envios das comunicações serão realizados por canal previamenteacordado e com base no seu consentimento.

VIII. Para proporcionar garantia de prevenção a fraudes e segurança dos titulares

Necessitamos tratar dados pessoais e dados pessoais sensíveis com objetivo de aprimorar nossoscontroles de prevenção a fraudes e medidas protetivas dos dados dos titulares, prevenindo contrapotenciais crimes, medidas contra invasão e segurança de ativos.

IX. Para salvaguarda dos legítimos interesses

Processamos dados pessoais para salvaguardar nossos legítimos interesses, respeitando osprincípios da finalidade e necessidade. Alguns exemplos de tais atividades incluem:

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidadesomente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigaçõesaqui previstos permanecem aplicáveis.

5 - COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Observados os critérios definidos nesta Política, a Gap Café não divulgará dados pessoais dosseus clientes a uma terceira parte, exceto:

As entidades terceiras para as quais são compartilhadas informações pessoais de forma adesempenhar os serviços contratados, devem executar o processamento de forma a garantir ocumprimento com as obrigações legais. Ainda assim, exigimos que as organizações quemanuseiam ou obtêm esses dados pessoais, reconheçam a criticidade desta informação, assumamrespeitar todos os direitos individuais de privacidade e cumpram com todas as leis relevantes deproteção de dados.

Como parte do uso dos seus dados para os fins acima mencionados, podemos eventualmente divulgar a sua informação pessoal a:

  1. Entidades terceiras tais como prestadores de serviços comerciais e consultores especializados contratados para serviços administrativos, financeiros, legais, segurança, pesquisa e outros serviços;
  2. Entidades terceiras que estejam realizando trabalhos de Auditoria;
  3. Partes empresariais, fornecedores de crédito, tribunais, órgãos controladores e autoridades reguladoras;
  4. Prestadores de serviços de pagamento e/ou instituições bancárias, para geração e controlede pagamentos;
  5. Na eventualidade de divulgarmos os seus dados pessoais a partes empresariais, tais como empresas de pagamentos, de forma a desempenhar os serviços solicitados pelos clientes, as referidas partes podem armazenar a sua informação de forma a cumprir com as suas obrigações legais;
  6. Qualquer pessoa ou empresa desde que tenhamos o seu consentimento.

6 - ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÃO PESSOAL E PERÍODO DE RETENÇÃO

A Gap Café deverá manter as suas informações pessoais durante o tempo necessário paracumprir com os fins para os quais as informações são tratadas ou por outros motivos válidos parareter suas informações pessoais, como por exemplo o cumprimento de obrigações legais.

7 - SEGURANÇA E PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS

A Gap Café tem como compromisso zelar e tratar as informações de nossos clientes e demaistitulares de dados utilizando medidas que visam garantir a proteção, a manutenção da privacidade,integridade, disponibilidade e confidencialidade dos dados pessoais tratados em nosso ambiente.Além de implementar medidas para prevenir, detectar e reduzir a vulnerabilidade a incidentes emnossos ambientes tecnológicos.

8 - ALTERAR SEUS DADOS PESSOAIS

Se desejar alterar seus dados pessoais, o mesmo poderá ser feito acessando o aplicativooucomparecendo a sede da empresa.

9 - AVISO LEGAL

A Gap Café não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não temacesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e nãoautorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões da sua parteou de alguém autorizado em seu nome.

10 - JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmenteo Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que seencontra a sede da empresa, qual seja, Vargem Alta – ES.

11 - ENCERRAMENTO DE CONTA

Em seu aplicativo, após logar em sua conta:

1) Acesse a aba lateral

2) Clique em Meus Dados

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3) Na parte inferior da tela, clique no botão vermelho EXCLUIR CONTA APP

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4) Confirme a exclusão